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Aviso Legal

Identificação

Este website é operado por BIC – Brincar, Imaginar e Crescer Unipessoal, com sede em Rua Afonso Albuquerque, n.º 15 – Loja, 8100-531 Loulé, Portugal.

Contactos:

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Objetivo do site

O presente site tem carácter informativo, educativo e comercial, disponibilizando informações sobre os serviços prestados e possibilitando o agendamento de atendimentos ou eventos online, bem como a comunicação direta com os utilizadores.​

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Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm carácter meramente informativo e não substituem aconselhamento médico, jurídico, psicológico ou outro acompanhamento profissional especializado, quando aplicável.

O utilizador é responsável pela forma como utiliza as informações aqui disponibilizadas.

O tratamento de dados pessoais assenta em:

  • Consentimento do utilizador

  • Cumprimento de obrigações legais

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Agendamentos

Os agendamentos realizados através do site estão sujeitos a confirmação e disponibilidade.
A política de cancelamento, reagendamento e pagamento será informada no momento da contratação do serviço.

Quando configurado, cada agendamento poderá ser sincronizado com o Google Calendar.

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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, marca e layout) está protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido, total ou parcialmente, sem autorização prévia.

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Proteção de dados e tipos de dados recolhidos

Podemos recolher dados pessoais, tais como:

  • Nome e apelido

  • Email e número de telefone

  • Idade

  • Informações sobre os serviços agendados

  • Dados de pagamento (quando aplicável, processados por plataformas seguras)

Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde ou dados bancários) sem consentimento expresso.

Os dados podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para:

  • Prestação de serviços contratados pelo utilizador

  • Plataformas de pagamento ou agendamento (ex.: Wix)

  • Cumprimento de obrigações legais

Os dados não são vendidos nem cedidos.

Os dados fornecidos pelos utilizadores são tratados em conformidade com o RGPD (UE) e com a Lei n.º 58/2019, sendo utilizados exclusivamente para fins de comunicação, agendamento e prestação de serviços.

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Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, os utilizadores (utentes) têm o direito de:

  • Aceder aos dados pessoais

  • Corrigir dados incompletos ou incorretos

  • Solicitar a eliminação dos dados

  • Restringir ou opor-se ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

  • Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer os seus direitos, deverá enviar email para: bic.gabinete.terapeutico@gmail.com.

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Alterações

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Última atualização: 21-02-26

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